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Arquivo Lei 616
por magna — última modificação 07/02/2020 21h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 617
por magna — última modificação 07/02/2020 21h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 618
por magna — última modificação 07/02/2020 21h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 619
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter contrato de repasse com a União através do Ministério das Cidades e conceder respectiva contrapartida e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 620
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 621
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 622
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 623
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 624
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 1º de agosto de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 625
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assumir os custos de licenciamentos ambientais referentes a construção de açudes para irrigação e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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