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Arquivo Lei 596
por magna — última modificação 07/02/2020 21h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 597
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 598
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 599
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Cria e Organiza o Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Padre e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 600
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 601
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Estabelece critérios de cobrança para abastecimento avulso de água proveniente do Serviço Municipal de Abastecimento de Água de Arroio do Padre, SEMAAP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 602
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 603
por magna — última modificação 07/02/2020 21h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 604
por magna — última modificação 07/02/2020 21h16
Altera o Orçamento Municipal de 2007, criando os códigos(contas) referentes a identificação das contas para contabilização dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 605
por magna — última modificação 07/02/2020 21h16
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar Transporte Escolar de alunos do Ensino Médio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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