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Arquivo Lei 566
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 567
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a celebrar contrato de Comodato com a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo em Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 568
por magna — última modificação 07/02/2020 21h11
Cria a Comissão Municipal de Urbanismo de Arroio do Padre e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 569
por magna — última modificação 07/02/2020 21h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e a reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 570
por magna — última modificação 07/02/2020 21h11
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 1º de agosto de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 571
por magna — última modificação 07/02/2020 21h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 572
por magna — última modificação 07/02/2020 21h11
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III, da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 573
por magna — última modificação 07/02/2020 21h11
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 574
por magna — última modificação 07/02/2020 21h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 575
por magna — última modificação 07/02/2020 21h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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