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Arquivo Lei 556
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Altera o número da ação(proj/atv) 1.009, constante nas leis orçamentárias com vínculo a Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 557
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotações orçamentárias no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 558
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 559
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 560
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Cria empregos públicos no Município de Arroio do Padre destinados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde –PACS e Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 561
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza a convocação em regime suplementar de servidores do município para atuarem na Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 562
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 563
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 564
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, e reduzir dotação orçamentária, no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 565
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adiantar com recursos próprios o pagamento dos serviços realizados em convênio com a Metroplan e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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