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Arquivo Lei 546
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 547
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento do Município para 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 548
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento do Município para 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 549
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 550
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a adquirir um terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 551
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 552
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 553
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 554
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 555
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar espaço físico para a Fundação Instituto Brasileiro Geografia e Estatística – IBGE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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