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Arquivo Lei 536
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 537
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 538
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, o controle de edificações e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 539
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 540
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 541
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 542
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 543
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 544
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 545
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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