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Arquivo Lei 526
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Alteração a denominação da ação (projeto/atividades) 1.005, constante nas leis orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 527
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 528
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 529
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 530
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Revoga a Lei Municipal 02 de 15 de janeiro de 2001 e alterações posteriores e dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 531
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 532
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo,a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 533
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 534
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 535
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar e manter contrato de repasse de recursos financeiros da União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, disponibilizar contra partida e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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