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Arquivo Lei 504
por magna — última modificação 07/02/2020 21h02
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I da Lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 506
por magna — última modificação 07/02/2020 21h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 509
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a manter convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e conceder respectiva contrapartida e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 511
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Altera a Lei Nº 002, de 15 de janeiro de 2001, instituindo nova atividade administrativa e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 512
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a prestar colaboração ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 521
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Estabelece cobrança de taxas por ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 522
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 523
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Dispõe sobre a adesão do Município de Arroio do Padre ao Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 524
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Dispõe sobre a inclusão de novas ações(projetos/atividades) no anexo I da lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 525
por magna — última modificação 07/02/2020 21h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a receber em doação um terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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