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Arquivo Microsoft Word Document Lei 494
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 482/2006, que dispõe sobre contratação de servidor por tempo determinado e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 495
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 496
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 497
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 498
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Regulamenta o fornecimento de alimentação escolar (merenda) aos alunos da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 499
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2006, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 500
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a distribuir em forma de doação roupas e calçados usados e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 501
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Altera a Lei Municipal Nº 476, de 20 de abril de 2006, dando nova redação a elementos de despesa de ações (proj/ativ) que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 502
por magna — última modificação 07/02/2020 21h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 503
por magna — última modificação 07/02/2020 21h02
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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