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Arquivo Lei 484
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Altera a Lei Municipal Nº 401/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009, criando novas ações em seu anexo II e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 485
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, criando novo programa de governo e respectiva ação (proj/ativ) em seu anexo II e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 486
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Altera a Lei Municipal Nº 401/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009, criando nova ação em seu anexo II e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 487
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo LEI 488
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 421, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 489
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 490
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I da Lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 491
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 492
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Inclui novo programa de governo, sua ação (proj/ativ) e respectivo valor no anexo I da Lei Municipal Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 493
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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