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Arquivo Lei 474
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I, da Lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 475
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Estabelece o percentual para revisão geral dos Servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 476
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 477
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre a receber em doação um terreno e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 478
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a celebrar Convênio com a Cooperativa Sul–Riograndense de Laticínios Ltda – Cosulati e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 479
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 480
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter contrato de repasse com a União e conceder contrapartida para execução de implantação de Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 481
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a repassar ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, recursos financeiros para fins de pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 482
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 483
por magna — última modificação 07/02/2020 20h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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