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Arquivo Lei 464
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 465
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 466
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre Poder Executivo, a celebrar acordo operacional com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 467
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Dispõe sobre alterações no orçamento do Município de Arroio do Padre, para o exercício de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 468
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 469
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 470
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 471
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 472
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 473
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio – Meio Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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