Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 454
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 455
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 456
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Cria o Serviço Municipal de Abastecimento de Água de Arroio do Padre – SEMAAP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 457
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 458
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 459
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 460
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 461
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Institui tarifa diferenciada para pessoas ou grupos familiares considerados carente e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 462
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 463
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Regulamenta a realização e aplicação de concursos públicos na Prefeitura Municipal de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 269 270 271 [272] 273 274 275 ... 891