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Arquivo Lei 444
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e reduzir Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 445
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, em seu anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 446
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Autoriza o Município de Arroio do Padre a filiar-se a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 447
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Autoriza o Município a estabelecer parceria através de Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 448
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 449
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 450
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 148, de 27 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 451
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 452
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 453
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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