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Arquivo Lei 434
por magna — última modificação 07/02/2020 20h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 435
por magna — última modificação 07/02/2020 20h52
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 436
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 437
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera a Lei Municipal Nº 114, de 04 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 438
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 439
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 440
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescentando novo objetivo e metas no respectivo programa de governo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 441
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 442
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 443
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, em seu anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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