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Arquivo Lei 414
por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2005, reduzir dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 415
por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Autoriza o Município a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, a Brigada Militar, com a interveniência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 416
por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 417
por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Altera a Lei Municipal Nº 383/2005 e revoga a Lei Nº 392/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 418
por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Altera a Lei Municipal Nº 409, de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 419
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005, revoga a Lei 407 de 31 de agosto de 2005, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 420
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 421
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre assinar convênio com a Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 422
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a colaborar com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul quando da realização do plebiscito sobre o uso de armas de fogo no Brasil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 423
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do município de Arroio do Padre, revoga a Lei Municipal Nº 187/2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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