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Arquivo Lei 404
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 405
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 406
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 407
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 408
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a abrir Adicional Suplementar no orçamento de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 409
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2005 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 410
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 411
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Altera a Lei Municipal Nº 250/2004, acrescentando a esta o art.3º A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 412
por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 413
por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre a disponibilizar servidor e equipamentos municipais para os serviços da Junta Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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