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Arquivo Lei 382
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Município de Pelotas com o objetivo de conservação de estradas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 383
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 384
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 369, de 20 de abril de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 385
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Altera o art.1º da Lei Nº 373, de 28 de abril de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 386
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 387
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 388
por magna — última modificação 07/02/2020 20h47
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 389
por magna — última modificação 07/02/2020 20h47
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 390
por magna — última modificação 07/02/2020 20h47
Altera o artigo 2º da Lei Nº 193, de 01 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 391
por magna — última modificação 07/02/2020 20h47
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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