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Arquivo Lei 372
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 373
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 374
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Estabelece o percentual para revisão geral dos Servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 376
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Estende aos servidores da Câmara Municipal o Percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 377
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Altera o art. 2º, da Lei Municipal Nº 354, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 378
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 266, de 06 de abril de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 379
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Altera os Arts. 3º e 4º da Lei nº 50 de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 380
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 380
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 381
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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