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Arquivo Lei 362
por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Altera o art. 32, da Lei Municipal Nº 320, de 14 de outubro de 2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 363
por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 364
por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio – Meio Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 365
por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 366
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 367
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 368
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 369
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 370
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 360, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 371
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Altera o art. 34, da Lei Municipal Nº 320, de 14 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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