Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 342
por magna última modificação 07/02/2020 20h40
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 343
por magna última modificação 07/02/2020 20h40
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 344
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 345
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 346
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 347
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 348
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 349
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 350
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 351
por magna última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e a utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005