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Arquivo Lei 332
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Altera o anexo 2, da Lei Nº 88, de 3 de julho de 2002, que alterou o anexo 2, da Lei Nº 38 – Plano Plurianual 2001-2005, de 15 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 333
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Altera o art. 32, da Lei Municipal Nº 195, de 01 de outubro de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 334
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 335
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 336
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções para o exercício de 2005, autoriza a concessão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 337
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera o anexo II da Lei 132/2002, em específico a descrição das atribuições do cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 338
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera o Art.5º da Lei Nº 113, de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 339
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera a Lei Municipal Nº 123, de 13 de novembro de 2002, acrescentando parágrafo único ao seu art. 6º, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 340
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera o Art.5º da Lei Nº 113, de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 341
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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