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Arquivo Lei 312
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Revoga os termos da Lei Municipal nº. 48 e 51, de 28 de dezembro de 2001, fixando novos valores do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 313
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Revoga a Lei 85 de 1º de Julho de 2002, fixando novo subsídio dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara, nos temos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 314
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 315
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 316
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio entre o Banco do Brasil S.S, BB Leasing S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 317
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 318
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 319
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 320
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 321
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com a participação da Emater RS/Ascar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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