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Arquivo Lei 302
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 303
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 304
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 305
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 306
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e a reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 307
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Cria o Conselho Municipal de Educação de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 308
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 309
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 310
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Altera a Lei Municipal Nº 235, de 18 de fevereiro de 2004, acrescentando novo artigo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 311
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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