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Arquivo Lei 292
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 293
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 294
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 295
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Institui o hino que indica, como símbolo oficial do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 296
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Altera o art. 27 da Lei 195/2003, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 297
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 298
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 299
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Dispõe sobre a concessão de vales transportes a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio-Meio Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 300
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 301
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Autoriza o Município de Arroio do Padre a aderir ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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