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Lei 292
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h33
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
Lei 293
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
Lei 294
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2004
Lei 295
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Institui o hino que indica, como símbolo oficial do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
Lei 296
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Altera o art. 27 da Lei 195/2003, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias de 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
Lei 297
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
Lei 298
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2004
Lei 299
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Dispõe sobre a concessão de vales transportes a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio-Meio Rural e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
Lei 300
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h34
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
Lei 301
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h35
Autoriza o Município de Arroio do Padre a aderir ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Localizado em
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Leis
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