Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 282
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 283
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 284
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 285
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 286
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 287
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 288
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei n° 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novo objetivo e metas no respectivo Programa de Governo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 289
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Arroio do Padre e a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 290
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, criando nova Ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 291
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Autoriza o Poder Executivo a criar, Exercício de 2004, a Unidade Orçamentária referente ao Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 252 253 254 [255] 256 257 258 ... 891