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Arquivo Lei 272
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções para o exercício de 2004, autoriza a concessão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 273
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 274
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 03, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo anexo I, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 275
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 276
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 277
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 278
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 279
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Institui a Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 280
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 281
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2004, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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