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Arquivo Lei 252
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 253
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Altera o art. 1º da Lei Nº 227, de 13 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 254
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 255
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas em programa de governo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 256
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Estabelece o percentual para a revisão geral, parcial, dos Servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 257
por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 258
por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Institui normas para a concessão de Auxílio e Subvenções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 259
por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Altera o Art. 21 da Lei 113, de 04 de outubro de 2002 e alteração posterior, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 260
por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 261
por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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