Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 243
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Disciplina a instituição de datas de Ponto Facultativo no Município dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 243
por magna — última modificação 07/02/2020 17h15
Disciplina a instituição de datas de Ponto Facultativo no Município dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Feriados Municipais e Pontos Facultativos
Arquivo Lei 244
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2004, criando nova ação (proj./ativ.) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 245
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Altera a Lei Nº 176, de 25 de junho de 2003, acrescentando novos artigos àquele diploma legal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 246
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Altera o art. 2º da Lei Nº 226, de 13 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 247
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Inclui novas metas do Poder Legislativo, junto ao Anexo I da Lei 195/2003, para o ano de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 248
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Altera a Lei nº. 177, de 25 de junho de 2003, acrescentando novo artigo àquele diploma legal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 249
por magna — última modificação 07/02/2020 20h27
Dispõe sobre a celebração de contrato entre o Município de Arroio do Padre e a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 250
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 251
por magna — última modificação 07/02/2020 20h28
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 248 249 250 [251] 252 253 254 ... 891