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Arquivo Lei 233
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 234
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2004, criando novas ações (proj/ativ.) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 235
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 236
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 237
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 238
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal Nº 169, de 30 de maio de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 239
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 240
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar termo de doação de obras a serem realizadas na Escola de Ensino Médio da localidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 241
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 242
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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