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Arquivo Lei 223
por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Autoriza o Município a celebrar contrato com contrapartida com o Ministério do Esporte e Turismo (MET), através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 224
por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar, reduz dotação orçamentária, no orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 225
por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Autoriza celebração de convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo e o Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 226
por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Altera a Lei n° 195/2003 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo novo Programa de Governo e respectivas ações e proj/ativ. no Anexo I, referente às Metas e Prioridades para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 227
por magna — última modificação 07/02/2020 20h24
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 228
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Altera a Lei Nº 195, de 1º de outubro de 2003, acrescentando novo art. ao referido diploma legal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 229
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Comissão Organizadora da Festa de Aniversário da Criação do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 230
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 231
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 232
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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