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Arquivo Lei 153
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei n° 117 de 10 de outubro de 2002, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 154
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Altera a Lei nº 117, de 10 de outubro de 2002, acrescendo o Art. 37 A.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 155
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e/ou filiar-se a Azonasul e Famurs, efetuando o pagamento das respectivas contribuições.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 156
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Institui o Programa de Desenvolvimento Agrícola e Econômico do Município de Arroio do Padre, dando ainda outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 157
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 158
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Comissão Organizadora da Festa de Aniversário de Criação do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 159
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 160
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 161
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e distribuir pastas para guardar o talão de produtor rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 162
por magna — última modificação 07/02/2020 20h16
Autoriza o Poder Executivo a criar no orçamento Municipal de 2003 a Unidade Orçamentária referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
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