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Arquivo Lei 143
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o Exercício financeiro 2003.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 144
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 145
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 146
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 147
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 148
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Institui o calendário de eventos artístico-culturais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 149
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Altera a Lei nº 117, de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação(Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I do referido diploma Legal e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 150
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 151
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando novas Ações(Projetos/Atividades) em Programa de Governo no Anexo I e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 152
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
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