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Arquivo Lei 133
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Altera a Lei nº 126, de 13 de novembro de 2002, dando nova redação ao Art. 5º do Diploma Legal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 134
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Arroio do Padre, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a ele vinculado, dando outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 135
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Altera a Lei 41, de 15 de outubro de 2001 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando Nova Ação (Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I, e dando também outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 136
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2002 e dá outras providências.
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Arquivo Lei 137
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Disciplina a utilização dos equipamentos, veículos e serviços do Município nas atividades desenvolvidas pelo Programa RS - Rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 138
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 139
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 140
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 141
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde.
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Arquivo Lei 142
por magna — última modificação 07/02/2020 20h13
Institui o Quadro Especial em Extinção, composto pelos Servidores optantes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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