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Arquivo Lei 124
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Dispõe sobre o empréstimo gratuito de cadeiras de rodas a pacientes carentes atendidos pela Rede Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 125
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 126
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação( projetos/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 127
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Institui os Feriados Religiosos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 127
por magna — última modificação 07/02/2020 17h14
Institui os Feriados Religiosos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Feriados Municipais e Pontos Facultativos
Arquivo Lei 128
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 129
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 130
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Concede Abono aos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal, com os recursos provenientes do Fundef.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 131
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Altera a Lei 41/2001, Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo o Art. 38 A.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 132
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Altera a Lei Nº 113, de 4 de outubro de 2002, criando novos cargos e funções públicas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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