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Arquivo Lei 114
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Institui o Quadro de Cargos do Magistério Público Municipal , estabelece o Plano de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 115
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o Anexo 2 da Lei 38, de 15 de agosto de 2001, na Unidade Orçamentária: Secretaria de Agricultura, Obras e Desenvolvimento, inserindo nova Função no Programa 102- Melhorias no Sistema Viário e redistribuindo os objetivos e metas previstas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 116
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Abre crédito Adicional Especial no Orçamento de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 117
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 118
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 119
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 120
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência no serviço Público Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 121
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 122
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei 38 de 15 de agosto de 2001, acrescendo novo objetivo e meta em programa de governo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 123
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Disciplina a realização de trabalhos com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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