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Arquivo Lei 104
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 105
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Institui e regulamenta a realização de exames médicos a serem feitos pelos servidores Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 106
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do Anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 107
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 108
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 109
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Dispõe sobre a participação do Município no Programa RS Rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 110
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Altera a redação do Art. 2º da Lei 103, de 15 de agosto de 2002, modificando a Ação (Projeto/Atividade) indicada no dispositivo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 111
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 112
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o Art. 6º da Lei 90, de 3 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 113
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Institui o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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