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Arquivo Lei 094
por magna — última modificação 07/02/2020 20h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 095
por magna — última modificação 07/02/2020 20h06
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação ( projeto/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 096
por magna — última modificação 07/02/2020 20h06
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 097
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do Anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 098
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 099
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação ( projeto/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 100
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 101
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Altera a Lei 15, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, acrescentando o inciso VI no Art. 2º.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 102
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação (projeto/atividade) em programa de Governo do anexo I, e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 103
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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