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Arquivo Lei 1671
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre a ceder uso de imóvel a título gratuito, a Cooperativa Agropecuária de Arroio do Padre-COOPAP.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.644
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.642
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1435
por magna — última modificação 07/02/2020 22h34
Cria novos cargos, no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 994
por magna — última modificação 07/02/2020 22h09
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 851
por magna — última modificação 07/02/2020 21h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Reduzir Dotação Orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 679
por magna — última modificação 07/02/2020 21h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e a reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 562
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 422
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a colaborar com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul quando da realização do plebiscito sobre o uso de armas de fogo no Brasil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 297
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
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