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Arquivo Lei 064
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Dispõe sobre alteração de código de especificação no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 065
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Altera a Lei Municipal 04/2.001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 066
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Cria novas Ações ( Projetos/Atividades) em programas de Governo do Anexo I a Lei 41/2001, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 067
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Abre Crédito Adicional Especial , no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 068
por magna — última modificação 07/02/2020 20h03
Autoriza o Município a Firmar termo de cessão de uso de equipamento Perfuratriz junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 069
por magna — última modificação 07/02/2020 20h03
Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial um operador de máquina perfuratriz e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 070
por magna — última modificação 07/02/2020 20h03
Altera a Lei Nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação (Projeto/Atividade) em programa de Governo, no Anexo I e dando outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 071
por magna — última modificação 07/02/2020 20h03
Abre Crédito Adicional no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 072
por magna — última modificação 07/02/2020 20h03
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 073
por magna — última modificação 07/02/2020 20h03
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Emater/RS e Ascar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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