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Arquivo Lei 054
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do anexo I, e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 055
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera a denominação da Ação ( Projeto/Atividade 2009, constante do anexo I da Lei 41/2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 056
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Abre Crédito Adicional Especial , no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 057
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera o inc. V do art. 3º da Lei 09, de 5 de Fevereiro de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 058
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Dispõe sobre alterações no Anexo V da Lei Municipal 46/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 059
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera o Artigo 4º da Lei 58/2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 060
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Dispõe sobre a filiação do Município a AGAM – Associação Gaúcha dos Trinta Novos Municípios.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 061
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Dispõe sobre o pagamento de Adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores e contratados temporariamente.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 062
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Dispõe sobre alteração de código de especificação no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 063
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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