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Arquivo Lei 034
por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Dispõe sobre a Concessão e Uso de Diárias aos Servidores, Cedidos e Agentes Políticos do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 035
por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Autoriza o município abrir crédito adicional especial no orçamento de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 036
por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Dispõe sobre a Filiação do Município de Arroio do Padre ao Comitê Pró-Desenvolvimento da Fruticultura da Metade Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 037
por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Dispõe sobre a Participação do Município de Arroio do Padre no Programa RS RURAL - Projeto do Governo do Estado – RS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 038
por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 039
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Altera a Lei nº 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo os parágrafos 9º , 10 e 11, no art. 3º .
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 040
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Disciplina a utilização dos equipamentos, veículos e serviços do Município nas atividades desenvolvidas pelo Programa RS - Rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 041
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 042
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Define o Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura como Imprensa Oficial do Município para as publicações exigidas pela Lei 8.666/93 e demais publicações oficiais do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 043
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Altera o Art. 4º da Lei 005/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
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