Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 014
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial de Incentivo à Opção pelo Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 015
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 016
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 017
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 018
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 019
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Autoriza o Município a proceder a alteração no anexo II da Lei 005/2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 020
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre a Contratar , Temporariamente, serviços de Transporte Escolar em Caráter Emergencial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 021
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Altera o artigo 3º da Lei 007/2001- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 022
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Autoriza o Município a contratar temporariamente e em caráter emergencial servidores por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 023
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Autoriza o Município a criar e abrir Conta no orçamento Financeiro do exercício 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 891