Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre
Estado do Rio Grande do Sul
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Mesa Diretora
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
8906
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 004
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h54
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 005
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h54
Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2001.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 006
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2001.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 007
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h54
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 008
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no Município de Arroio do Padre.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 009
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 010
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h55
Disciplina o adiantamento de numerário a servidores, para realização de despesas públicas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 011
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a Gratificação de Auxílio Rural.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 012
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a Gratificação de difícil acesso.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 013
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h55
Autoriza o Município a proceder a criação e abertura de contas no Orçamento Financeiro de 2001 para os recursos do Fundef.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
224
225
226
[
227
]
228
229
230
...
891