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Arquivo Lei 004
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 005
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 006
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 007
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 008
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 009
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 010
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Disciplina o adiantamento de numerário a servidores, para realização de despesas públicas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 011
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a Gratificação de Auxílio Rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 012
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a Gratificação de difícil acesso.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 013
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Autoriza o Município a proceder a criação e abertura de contas no Orçamento Financeiro de 2001 para os recursos do Fundef.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
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