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Arquivo Lei 1.631
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.549, de 27 de outubro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.632
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.563, de 18 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.633
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.634
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir 02 terrenos de Brunildo Blank.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.635
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Altera a redação do §7º, artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.615, de 19 de maio de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.636
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.637
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.638
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.639
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter cooperação técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Pecuária, com finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.640
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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