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Arquivo Lei 1.611
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.612
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Estabelece o percentual para revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.614
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Estende aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.615
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivos aos Produtores Rurais do Município de Arroio do Padre, revogando a Lei Municipal Nº 914 de 22 de julho de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.616
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.617
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal nº 169, de 30 de maio de 2003 e alteração posterior.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.618
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.619
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.620
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor - I.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.621
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
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