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Arquivo Lei 1.556
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e anexos vigentes, alterando o valor do vencimento do Cargo de Pedreiro.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.557
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e anexos vigentes, alterando os valores dos vencimentos dos Cargos de Médico e Médico ESF.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.558
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.559
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.560
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Institui Turno único no serviço público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.561
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.562
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.563
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de empréstimos consignados a folha de pagamento dos servidores público municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.564
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.565
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
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