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Arquivo Octet Stream Lei 1713
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Contratação de Fisioterapeuta.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1714
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo LEI 2000
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre a custear a confecção e distribuição de Próteses Dentárias a membros da Comunidade Quilombola Renascer.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo LEI -2752-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional
por Michele Hessler Peter — última modificação 07/05/2025 10h36
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Lei 001
por magna — última modificação 07/02/2020 19h53
Recepciona a legislação do Município de Origem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 1.551
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.552
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.553
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.554
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre a alteração de vinculação do Conselho tutelar no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1.555
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Altera a Seção I da Lei Municipal Nº 833, de 13 de fevereiro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
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