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Arquivo Lei 508
por magna — última modificação 07/02/2020 21h02
Altera os valores do Art. 3º e 4º da Lei 170 de 30 de maio de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 513
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotações orçamentárias no Orçamento do Município de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 514
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 515
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a executar, em propriedades rurais do Município serviços de açudagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 516
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 517
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 518
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Institui o Serviço de Vigilância Sanitária no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 519
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 520
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Octet Stream Lei 1712
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Crédito Especial - pagamento delta.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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