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Arquivo LEI N 2138
por claudeti — última modificação 22/05/2020 14h52
Dispõe sobre o valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 2.035, de 22 de abril de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 1.598
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Ata 21/2021 - COF
por Daniela — última modificação 12/08/2021 15h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021
Arquivo Ata 10/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 23/04/2020 15h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo Lei 1028
por magna — última modificação 07/02/2020 22h13
Revoga o art. 5º da Lei Municipal 801 de 10 de setembro de 2008, a qual trata da fixação de subsídios aos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 883
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 720
por magna — última modificação 07/02/2020 21h32
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 339
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Altera a Lei Municipal Nº 123, de 13 de novembro de 2002, acrescentando parágrafo único ao seu art. 6º, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 038
por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 1847
por magna — última modificação 07/02/2020 22h55
Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei 1.734 de 29 de abril de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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